Curso
Roda de Conversa "Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima da ONU: 0 que é isso e como funciona?"
Eixo Temático
II - Capacitação para agentes políticos
Público Alvo
Vereadores de Piracicaba e respectivas equipes de gabinete, Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Vereadores que compõem as Mesas Diretoras das Câmaras da Região Metropolitana de Piracicaba RMP, Vereadores que integram as Comissões de Meio Ambiente das Câmaras da RMP, Gestores e Técnicos da Prefeitura de Piracicaba e da Sociedade Civil Organizada, Lideranças Comunitárias, Estudantes, Professores e Gestores de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Estudantes do Ensino Médio de Piracicaba, membros da COMCLIMA, do COMDEMA, do COMSEA, do COMDER, do Conselho da Cidade e de outros colegiados de controle social, e demais interessados no tema.
Período de inscrição
De 15/05/2025 a 08/06/2025
Duração do Curso
2 horas e 30 minutos
Período do curso
Essa é a Primeira Roda de Conversa sobre o tema - 10/06/2025 das 14h às 16h30min
Horário das aulas
Das 14:00 às 16:30
Conteúdo
Não é de hoje que os potenciais impactos das mudanças climáticas estão na lista dos riscos globais apontados pelo Fórum Econômico Mundial. Um relatório recente do Serviço Geológico do Brasil mostra que secas e cheias mais que dobraram de 2014 a 2023 em relação aos dez anos anteriores. De 2014 a 2023, foram 314 episódios de cheias, contra 182 nos dez anos anteriores. Foram 406 episódios de secas que atingiram o Brasil de 2014 a 2023, sendo 92 durante o período anterior. De acordo com notícias da Organização das Nações Unidas, o Brasil teve 12 eventos climáticos extremos em 2023, sendo 5 ondas de calor, 3 chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical. Segundo a Nota Técnica nº 01/2023 da Secretaria Adjunta VI Recursos Hídricos, ligada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, o município de Piracicaba está na lista dos 1.942 municípios (34,9% dos municípios brasileiros) mais suscetíveis às ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais, com 2.812 pessoas em áreas mapeadas de riscos a estas ocorrências. A Comissão Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba - COMCLIMA iniciou suas atividades em junho de 2021 e tem vários objetivos, entre eles: promover a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Estadual de Mudanças Climáticas através da revisão, publicidade, acompanhamento e fiscalização da implementação do Plano Municipal Participativo de Mitigação e Adaptação; fortalecer a justiça climática no município. Em julho de 2022, a COMCLIMA entregou à Prefeitura uma Minuta da Política Municipal para enfrentamento às Mudanças do Clima, construída e concebida coletivamente. Além disso, foram realizados 3 Ciclos de Eventos, respectivamente em 2022, 2023 e 2024. Recentemente um Grupo de Trabalho da COMCLIMA concluiu a revisão da minuta citada, que teve o intuito de fazer ajustes para adequações às diretrizes nacional e estadual. Outras iniciativas foram desenvolvidas de forma complementar por outros atores locais, tais como: Em 2021, evento sobre Minipúblico e a Agenda Climática Local na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba; Em 2021, Sessão Jovem para a COP26 na Câmara Municipal de Piracicaba; Em 2023, oficina sobre Justiça Climática e Assembleia Cidadã no SESC; Em 2024, implementação da Assembleia Cidadã Juventude pelo Clima na Periferia, no SESC; Em 2024, participação na Conferência Regional Juventudes para o Desenvolvimento Sustentável no SESC Campinas. No momento, está em execução pelo SESC e parceiros do Fórum Engrenagem o Projeto Jovens pelo Clima, fruto das ações executadas por tal fórum. É importante mencionar o Procedimento Administrativo de Acompanhamento PAA 1096.0000001/2023, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente GAEMA, do Ministério Público do Estado de São Paulo, o qual trata de procedimento instaurado em razão de oficio recebido da Organização Administrativa Ambiental da Região Metropolitana de Piracicaba, com a finalidade de instituir Políticas Públicas mitigadoras de Gases de Efeito Estufa na região. Outro fato que merece destaque é que o Prefeito eleito assinou durante a campanha de 2024 uma carta compromisso referente às demandas apresentadas pela COMCLIMA. Enfatiza-se ainda que este ano a Conferência das Partes - COP da Convenção do Clima da ONU será realizada em Belém/PA e a conferência corresponde ao órgão supremo da convenção mencionada, ou seja, é o espaço onde são tomadas as decisões para o enfrentamento às mudanças do clima. Portanto, é relevante sensibilizar a população piracicabana em geral sobre a convenção e a conferência em questão. O objetivo do ciclo de eventos proposto é discutir e trazer esclarecimentos pertinentes à convenção e à conferência citadas, ao acordo vigente no âmbito desta convenção (Acordo de Paris), à relação de Piracicaba neste contexto para contribuições locais no combate ao aquecimento global e às ações em execução no nosso município. Enfatiza-se que o Ciclo de Eventos Preparatórios para a COP30 será realizado por meio da parceria entre a Escola do Legislativo, o Mandato Coletivo "A Cidade é Sua" e a COMCLIMA. Além disso, tal ciclo está integrado ao Ciclo Anual de Eventos da COMCLIMA. Facilitadores: AYRI SARAIVA RANDO - Engenheiro Ambiental, Especialista em BPM, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, e Doutor em Engenharia Civil (Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais). Atuou em políticas e projetos de mitigação as mudanças climáticas, REDD+, gerenciamento dos recursos hídricos, pagamentos por serviços ambientais, proteção e defesa civil, aprimoramento da logística reversa de resíduos sólidos, gestão de unidades de conservação, participação social e transparência pública. Atualmente, é pesquisador do Observatório da Governança das Aguas do Brasil, professor do curso de graduação em Engenharia Civil da FATEP e assessor de gabinete parlamentar do Mandato Coletivo "A Cidade é Sua". DIOGO COSTA - Técnico em Meio Ambiente pela Escola Técnica Estadual de São Paulo ETEC e Gestor Ambiental pela ESALQ/USP. Foi Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho de Biodiversidade do Engajamundo, Assistente de Projetos e Analista de Biodiversidade do ICLEI América do Sul, Consultor de Serviços de Sustentabilidade e Mudança Climática na EY. Como membro do Engajamundo, integrou a delegação para a CBD COP 16 em Cali, na Colômbia, em 2024. No momento é Coordenador de Sustentabilidade do Bureau Veritas Group e Articulador Nacional do Engajamundo. JOANA GABRIELA COUTINHO SOARES - Estudante de Engenharia Florestal e Licenciatura em Ciências Agrárias na ESALQ/USP. Atua em projetos de educação ambiental, empoderamento comunitário e justiça climática desde os 16 anos, com envolvimento em ONGs e pesquisas acadêmicas. Integrante do Engajamundo desde 2021, que é a maior organização de juventudes do país, onde teve a oportunidade de participar de conferências internacionais como a COP 28 do Clima e as COP 15 e 16 da Biodiversidade, trazendo a perspectiva das juventudes sobre as crises climática e socioambiental. Além disso, desenvolve iniciativas para fortalecimento de mulheres agricultoras urbanas e formação de jovens ativistas. SILVIA MARIA MORALES - Engenheira Civil, Especialista e Mestre em Urbanismo e Habitação Social. Trabalhou em Prefeituras de diversos municípios, como: Piracicaba, Diadema e Limeira. Foi coordenadora do Programa de Regularização Fundiária do Estado Cidade Legal, na região de Campinas, foi professora na área de urbanismo em Faculdades de Engenharia e Arquitetura, e foi Assessora de Gabinete Parlamentar. Hoje é Vereadora pelo Mandato Coletivo "A Cidade é Sua" na Câmara Municipal de Piracicaba.
Observação
ESSA ATIVIDADE SERÁ EM PARCERIA COM A COMCLIMA, PREFEITURA, CORREDOR CAIPIRA (FEALQ) E ENGAJAMUNDO Essa palestra será PRESENCIAL na Escola do Legislativo - Rua do Rosário, nº 833 - Centro e contará com Tradutor Intérprete de Língua de Sinais.
Caso o formulário apresente algum problema por gentileza informe pelo e-mail escola@camarapiracicaba.sp.gov.br