LEGISLAÇÃO / DOCUMENTAÇÃO



Legislação relacionada à Escola do Legislativo de Piracicaba:

Decreto Legislativo nº 69/18 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2014 E OS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2017 E Nº 8/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato da Presidência nº 1/21 – Nomeia a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, instituída pelo Decreto Legislativo n° 63, de 15 de dezembro de 2014 e revoga o Ato da Presidência n° 4/19.

Relatório da Escola do Legislativo