LEGISLAÇÃO / DOCUMENTAÇÃO



Legislação relacionada à Escola do Legislativo de Piracicaba:

Decreto Legislativo nº 69/18 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2014 E OS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2017 E Nº 8/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato da Presidência nº 8/22 – Nomeia a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba, em obediência ao Decreto Legislativo nº 69/2018, alterado pelos Decretos Legislativos nº 05/2020 e nº 1/2022, e revoga o Ato da Presidência nº 1/2021.

Resolução nº 12/20 – Dispõe sobre denominação da Escola do Legislativo no Prédio “Guerino Trevisan” — Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Relatório da Escola do Legislativo