Eixo Temático
II - Capacitação para agentes políticos
Público Alvo
Candidatos, assessores, advogados e demais interessados no tema
Período de inscrição
De 26/08/2022 a 25/09/2022
Duração do Curso
2 horas
Período do curso
De 27/09/2022 a 27/09/2022
Horário das aulas
Das 14:00 às 16:00
Conteúdo
A palestra abordará temas afetos às eleições gerais de 2022, tais como: propaganda, contas, sistemas de elegibilidade e inelegibilidade, legislação e instruções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Palestrante: FÁBIO DIONÍSIO – Advogado com atuação em Direito Público, Civil, Trabalhista e Eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – SP – 8ª Subseção - Piracicaba, gestão 2019/2021 e 2022/2025. Membro da Comissão de Direito Público da OAB-SP - 8ª Subseção - Piracicaba, gestão 2013/2015. Foi Procurador Geral do Município e Diretor do Procon de Piracicaba-SP. Na Câmara Municipal de Piracicaba exerceu o cargo de Diretor de Assuntos Legislativos, ocupou a direção do Departamento de Assuntos Jurídicos, dirigiu também o Departamento de Documentação e Transparência e atualmente compõe a assessoria especial da Presidência.
Observação
A palestra online será realizada através do aplicativo Zoom, com transmissão simultânea pelo YouTube (Escola do Legislativo Piracicaba), os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp. ATENÇÃO: Somente os participantes que preencherem a ficha de avaliação dentro do prazo, receberão certificado de participação.