Palestras de Abertura "Novo Marco Legal do Saneamento Básico" (ONLINE)



Eixo Temático

II - Capacitação para agentes políticos


Público Alvo

Gestores e técnicos de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, produtores rurais, acadêmicos, membros de Colegiados de Controle Social que vinculam-se à agenda pública em questão e demais interessados no tema


Período de inscrição

De 16/03/2022 a 04/04/2022


Duração do Curso

2 horas


Período do curso

De 06/04/2022 a 06/04/2022


Horário das aulas

Das 14:00 às 16:00


Conteúdo

Reforça-se que o Ciclo de Debates pertinente ao Saneamento Ambiental tem o objetivo de discutir a agenda pública correlata com os atores sociais estratégicos, apontar os atuais desafios e vislumbrar oportunidades de avanços na agenda citada. Neste sentido, na esfera nacional, o novo Marco Legal do Saneamento foi aprovado recentemente e impõe novos desafios e oportunidades aos municípios brasileiros, portanto, existe uma lacuna de conhecimento relacionada às principais mudanças em relação à lei vigente anteriormente e como se ajustar à atual, ressaltando os desafios e oportunidades mencionados. Localmente, Piracicaba conta com diversas experiências exitosas, bem como necessita de adequações para atendimento ao Marco Legal em pauta.

Programação 

14h – Boas-Vindas / Abertura

14h10min - Apresentação geral e identificação das principais mudanças em relação à Lei anterior
Dr. IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor de Justiça desde 1993, MP-SP. Atua no núcleo GAEMA PCJ-Piracicaba (Grupo de Atuação especial de Defesa do Meio Ambiente), que envolve 21 cidades da região, desde fevereiro de 2012. Membro da Comissão Consultiva do Projeto “Conexão Água’’, do Ministério Público Federal (MPF). Coordenador do 17° Núcleo Regional (Piracicaba) da Escola Superior do Ministério Público. Vice-diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos membros do Ministério Público – Região Sudeste. Mestre em Direito Difusos e Coletivos – PUC - SP. Professor de Direito Ambiental UNIP – Universidade Paulista.

14h50min – Desafios e oportunidades
Dr. FABRICIO SOLER -  Advogado especialista em Direito dos Resíduos e Direito Ambiental; Consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria; Coordenador do MBA Executivo em ESG da Trevisan Escola de Negócios e Exame Academy; Professor da UFSCar, PUC, ESA OAB/SP, CEDIN, CERS entre outras universidades; Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA em Infraestrutura pela FGV e especialista em Gestão Ambiental também pela USP; Organizador do Código dos Resíduos, autor de livro sobre Direito dos Resíduosi; Indicado por prestigiosas publicações internacionais como advogado admirado na área de Direito Ambiental; 

15h30min – Debate
Dr. AYRI SARAIVA RANDO - Engenheiro ambiental, especialista em BPM, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, e Doutor em Engenharia Civil (Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais). Atuou em políticas e projetos de mitigação às mudanças climáticas, REDD+, gerenciamento dos recursos hídricos, pagamentos por serviços ambientais, proteção e defesa civil, aprimoramento da logística reversa de resíduos sólidos, gestão de unidades de conservação, participação social e transparência pública. Atualmente, é pesquisador do Observatório da Governança das Águas do Brasil e assessor parlamentar do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”.

16h - Encerramento

Observação

A palestra online será realizada através do aplicativo Zoom, com transmissão simultânea pelo YouTube (Escola do Legislativo Piracicaba), os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp.
ATENÇÃO: Somente os participantes que preencherem a ficha de avaliação dentro do prazo, receberão certificado de participação.