Palestra “Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito do Trabalho: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais”



Eixo Temático

I - Educação para a Cidadania


Público Alvo

Público em geral, a todos aqueles que pretendem conhecer e melhor se aprofundar nos conteúdos que serão abordados em torno dos impactos da pandemia de COVID-19 nas ideias centrais vinculadas ao Direito do Trabalho.


Período de inscrição

De 03/09/2021 a 29/09/2021


Duração do Curso

2 horas


Período do curso

De 01/10/2021 a 01/10/2021


Horário das aulas

Das 14:00 às 16:00


Conteúdo

Neste primeiro encontro objetiva-se tratar o assunto pelo viés do Direito do Trabalho, ramo jurídico destinado ao disciplinamento das relações de trabalho e que delas recebe todo seu dinamismo e as suas tensões. Foi uma das áreas que mais sofreu impacto da emergência do coronavírus. Desde o momento inicial da pandemia, os impactos no Direito do Trabalho foram evidentes e rapidamente os órgãos estatais procuraram dar uma resposta às novas questões impostas pelo estado de calamidade pública. Nesta breve comunicação, pretende-se analisar a extensão desses impactos e as questões trabalhistas que estão sendo e continuarão sendo enfrentadas nos próximos anos, através dos seguintes tópicos: a função do Direito do Trabalho e os impactos do novo coronavírus; o Direito do Trabalho, Constituição Federal e direitos fundamentais; a pandemia e a legislação trabalhista de emergência; a pandemia nos tribunais e as principais questões jurídico-trabalhistas.

Palestrante:
DR. EDUARDO LUÍS LEITE FERRAZ - Graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2002). Graduação em História pela Universidade Metodista de Piracicaba (2009). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (2011). Professor concursado de Direito Constitucional da Universidade Metodista de Piracicaba, tendo obtido a 1ª colocação (2009). Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (2018-2019). Assistente de Juiz Titular de Vara do Trabalho (2015). Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, História do Direito, Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Mediação:

Profª Dra. MANUELA CIBIM KALLAJIAN - Graduada em Direito, Mestre e Doutora em Direito Civil Comparado. Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba

Observação

A PALESTRA OCORRERÁ EM PARCERIA COM A UNIMEP

A palestra online será realizada através do aplicativo Zoom e os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp.