Palestras "Diversidade Sexual e Legislação LGBTI" - TEMAS III e IV



Eixo Temático

II - Capacitação para agentes políticos


Público Alvo

Conselheiras e conselheiros do CMP-LGBT (Conselho Municipal de Políticas para LGBT de Piracicaba), assim como para outros conselhos que desejarem (Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal da Igualdade Racial, Conselho Municipal da Juventude, Conselho Municipal de Saúde, entre outros), Mandatos Parlamentares (vereadores e assessores), funcionários da Câmara Municipal e público em geral


Período de inscrição

De 02/09/2021 a 12/10/2021


Duração do Curso

6 horas


Período do curso

De 14/10/2021 a 26/11/2021


Horário das aulas

Das 14:00 às 17:00


Conteúdo

O curso tem como objetivo fornecer formação sobre conceitos da Diversidade Sexual, abordando as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, desmistificando e fornecendo um olhar acolhedor sobre as diferenças no campo da Sexualidade Humana. Também será apresentada a legislação atual existente no estado de São Paulo e no Brasil que aborda os direitos da população LGBTI. 

Programação dias 14 e 15 de outubro

14/10 – Processo Transexualizador pelo SUS, informando sobre as portarias de 2008 e 2013 do Ministério da Saúde e sobre o Comitê estadual de Saúde Integral da População LGBTI. 

Palestrantes
REGINA FIGUEIREDO - Cientista Social pela USP, Mestre em Antropologia Social (área da Saúde e Antropologia Urbana) – USP; Doutora em Saúde Pública pela USP; Pesquisadora Científica e Coordenadora de Projetos em Sexualidade, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de SP, integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT e do Grupo Técnico de Saúde do Adolescente da Secretaria de estado da Saúde – SES.

ANSELMO FIGUEIREDO - Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela UNIMEP. Coordenador Geral da ONG Casvi, atuou como Analista de Projetos e Coordenador do Projeto Vivendo a Diversidade, entre 2006 e 2019, através do qual realizou diversas formações para Escolas Estaduais e Rede de Saúde de Piracicaba e região. Atualmente é membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Alesp e do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT da SES. Também integra a Coordenação Executiva do Fórum Paulista LGBT e é o atual presidente do Conselho Municipal de Políticas para LGBT de Piracicaba.

26/11 - Decretos e Legislação LGBTI (Lei estadual 10.948/2001, Criminalização da LGBTIfobia, União Civil entre pessoas do mesmo sexo, Retificação do nome de pessoas transexuais, etc);

Palestrantes
DIMITRI SALES - Advogado, Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo – CONDEPE. Foi Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo/ Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania entre 2009 e 2011 e vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo.

ANSELMO FIGUEIREDO - Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela UNIMEP. Coordenador Geral da ONG Casvi, atuou como Analista de Projetos e Coordenador do Projeto Vivendo a Diversidade, entre 2006 e 2019, através do qual realizou diversas formações para Escolas Estaduais e Rede de Saúde de Piracicaba e região. Atualmente é membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Alesp e do Comitê Estadual de Saúde Integral da População LGBT da SES. Também integra a Coordenação Executiva do Fórum Paulista LGBT e é o atual presidente do Conselho Municipal de Políticas para LGBT de Piracicaba.

Observação

AS PALESTRAS OCORRERÃO EM PARCERIA COM A ONG CASVI

As palestras online serão realizadas através do aplicativo Zoom e os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp.