Palestras "Lei Maria da Penha, Relacionamento Abusivo e Feminicídio"



Eixo Temático

III - Difusão Cultural


Público Alvo

Sociedade em geral


Período de inscrição

De 07/07/2021 a 01/08/2021


Duração do Curso

4 horas


Período do curso

De 03/08/2021 a 03/08/2021


Horário das aulas

Das 10:00 às 14:00


Conteúdo

Neste ano de 2021 completa-se 15 anos desde a sanção da lei 11.340/06 – conhecida como Lei Maria da Penha. Nesta atividade serão explanados o histórico e o que estão previstos acerca da lei. As vítimas que se enquadram, os ciclos de abuso e violência doméstica, formas de identificar um relacionamento abusivo e, ainda, explanação sobre a lei de Feminicídio (13.104/15), como sendo a última etapa, de um ciclo de violência doméstica que, infelizmente, não foi rompido.

Programação das 10h às 12h

1) Histórico da Lei – (quem foi Maria da Penha e seu histórico?) 
2) A legislação da Maria da Penha:
	- O que prevê? 
	- Quais as prerrogativas? Quais os tipos de violência doméstica? 
	- Como denunciar? 
	- O que é considerado, qual a configuração jurídica da natureza da violência doméstica?

Palestrantes:
THALITA GALLUCCI SOTERO – Formada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Graduanda em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e voluntária do Coletivo Mulheres Pela Justiça – Ong que acolhe, atende e encaminha juridicamente/psicologicamente mulheres em situação de violência.

ADELAIDE ABERGARIA – Advogada Criminalista, com formação na Universidade São Francisco, mestre em Direito Penal pela Universidade Paulista, professora de Prática Jurídica Penal na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, Membro do Conselho Municipal de Campinas, Diretora Jurídica do Sindicato dos Professores de Campinas e região, voluntária no Coletivo  Mulheres Pela Justiça – Ong que acolhe, atende e encaminha juridicamente/psicologicamente mulheres em situação de violência.

Programação das 14h às 16h

1) Relacionamento abusivo:
	- Como identificar?
	- Quais formas de sair de um ciclo de violência?
	- Denúncia 
2) Avanços na legislação e avanços na sociedade (referente à violência de gênero) 
3) Feminicídio – falar sobre a lei e o que é considerado ser este crime? 

Palestrantes:
THAÍS CREMASCO – Formada em Direito pela Universidade Paulista, com Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, Presidente da AATC – (Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas), Presidente da Comissão de Relações Internacionais da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Membro da AAJ (Associação Americana de Juristas), Cofundadora e Presidente da OSCIP Coletivo  Mulheres Pela Justiça – Ong que acolhe, atende e encaminha juridicamente/psicologicamente mulheres em situação de violência.

SYLVIA BIANCA PELLEGRINO -  Advogada UNIP Campinas, com formação pela Universidade Paulista, com atuação na área Cível em especial Direito de Família, Defesa da Mulher e Código de Defesa do Consumidor. Vice Presidenta da OSCIP Coletivo  Mulheres Pela Justiça – Ong que acolhe, atende e encaminha juridicamente/psicologicamente mulheres em situação de violência. Membra da Comissão da Diversidade Sexual e Contra Homofobia da OAB Campinas.

Observação

O curso online será realizado através do aplicativo Zoom e os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp