Palestra " Questões atuais da tutela jurídica do meio ambiente"



Eixo Temático

I - Educação para a Cidadania


Público Alvo

Estudantes, advogados e demais profissionais do Direito


Período de inscrição

De 25/05/2021 a 15/06/2021


Duração do Curso

2 horas


Período do curso

De 17/06/2021 a 17/06/2021


Horário das aulas

Das 09:00 às 11:00


Conteúdo

Visão geral sobre a tutela do meio ambiente: âmbito constitucional, legal e convencional. Princípios basilares do direito penal. Meio Ambiente e direito penal.

Palestrantes:

JOSÉ RENATO MARTINS - Graduado em Direito, Mestre em Direito Constitucional, Doutor em Direito Penal, Pós-Doutor em Direito Penal, Pós-Graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. Professor Doutor de Direito e Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da FUMEP.

RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA - Professor Doutor de Direito Ambiental na USP FDRP e no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental da UNAERP. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela USP FD.

Observação

O curso online será realizado através do aplicativo Zoom e os inscritos o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp