Seminário "Sistema e Direitos Fundamentais Eleitorais"



Eixo Temático

II - Capacitação para agentes políticos


Público Alvo

Interessados em geral


Período de inscrição

De 27/05/2019 a 24/06/2019


Duração do Curso

4 horas


Período do curso

De 24/06/2019 a 24/06/2019


Horário das aulas

Das 14:00 às 17:00


Conteúdo

Palestra: "A Inelegibilidade decorrente de ato doloso de Improbidade Administrativa"
Palestrante: Dr. Marcelo Vieira de Campos - Juiz Substituto do TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na Classe Jurista. Vice-presidente da Região Sudeste do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE-SP. Foi Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e Chefe de Gabinete e Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
14h30min

Palestra: "Efeitos das Minireformas Eleitorais"
Palestrante: Dr. Artur Soares de Castro – Professor do Curso de Direito da UNIMEP. Mestre em Direito pela UNIMEP. Advogado da União e Responsável pela Procuradoria-Seccional da União em Piracicaba. Presidente da Comissão da Advocacia Pública na OAB -Seccional de Piracicaba.
15h00

Palestra "Fake News nas Eleições"
Palestrante: Dr. Richard Pae Kim – Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da UNIMEP. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Juiz Auxiliar de Gabinete no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.
15h30min

Coordenação: Dr. Pae Kim

Mediação: Prof. Josué Adam Lazier - Conselheiro da Escola do Legislativo de Piracicaba. Doutor em Educação pela UNIMEP

Debatedores: 
Drª Manuela Cibim Kallajian – Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP
Dr. Fabio Dionísio – Coordenador da Escola do Legislativo e Diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal 


Este evento é promovido em parceria com a Unimep.

Campanha da Solidariedade: A contribuição pode ser feita com a doação de 1 L de leite ou 1 pacote de fralda geriátrica.


Local: Sala de aula da Escola do Legislativo de Piracicaba - Prédio anexo da Câmara de Vereadores (pavimento térreo) - Rua do Rosário, 833, centro