Eixo Temático
II - Capacitação para agentes políticos
Público Alvo
Gestores e técnicos de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, produtores rurais, acadêmicos, membros de Colegiados de Controle Social que vinculam-se à agenda pública em questão e demais interessados no tema
Período de inscrição
De 28/04/2022 a 23/05/2022
Duração do Curso
2 horas
Período do curso
De 25/05/2022 a 25/05/2022
Horário das aulas
Das 09:00 às 11:00
Conteúdo
A universalização do Saneamento é praticamente uma utopia, mas é certo que o alcance de níveis próximos a tal universalização dependem do financiamento de investimentos no setor em questão. Estes investimentos no país se elevaram desde 2009, no entanto, não chegam à metade do necessário para atingir a universalização citada de tais serviços até 2023, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Outro fator importante é que os recursos investidos são pouco alavancados, o que significa que contam com baixa participação de capital de terceiros. Assim, por ser um serviço que traz inúmeros benefícios para a sociedade e que necessita de investimentos altos e com longo prazo de maturação, o saneamento precisa de fontes de recursos adequadas, sendo fundamental o conhecimento das principais fontes para seu financiamento e as respectivas características. Fonte: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Como-financiar-os-investimentos-para-a-universalizacao-do-saneamento-no-Brasil/. Acesso em: 09 mar. 2022. Programação 9h - Boas-Vindas / Abertura 09h10min – Contextualização Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA - Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorando em Direito Administrativo pela UNESP, Secretário Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e Diretor da Agência Reguladora ARES-PCJ. 09h35min - Desafios e oportunidades a partir do Novo Marco Legal DANIELLE AGRIZZI VIDA - Graduada em Administração de Empresas, com Especialização em Marketing. Atua há 22 anos, na implantação e gestão de negócios nas áreas administrativa, planejamento estratégico, orçamentário e financeiro, especialmente empréstimos e financiamentos de planos de investimentos e capital de giro em concessões de geração de energia elétrica, saneamento e indústrias de pequeno porte. Também tem experiência em processos licitatórios estaduais e federais. É responsável pelas captações de recursos no mercado de capitais local e internacional, junto a bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais. 10h - Análise crítica, pesquisas e desenvolvimento LUCAS CANDIDO DOS SANTOS - Graduado em Ciências Contábeis, especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Pós-graduando pela ESALQ/USP no MBA em Finanças e Controladoria. Foi contador legislativo na Câmara Municipal de Mococa-SP. Desde 2013, atua como Analista de Fiscalização e Regulação - Área Econômica Contábil na Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ, ocupando o cargo de Coordenador de Contabilidade Regulatória. Atua ainda como segundo coordenador do Grupo de Tarifas da Câmara Técnica da Associação Brasileira de Agências de Regulação. 10h25min - Dúvidas, perguntas, considerações e complementações Dr. AYRI SARAIVA RANDO - Engenheiro ambiental, especialista em BPM, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, e Doutor em Engenharia Civil (Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais). Atuou em políticas e projetos de mitigação às mudanças climáticas, REDD+, gerenciamento dos recursos hídricos, pagamentos por serviços ambientais, proteção e defesa civil, aprimoramento da logística reversa de resíduos sólidos, gestão de unidades de conservação, participação social e transparência pública. Atualmente, é pesquisador do Observatório da Governança das Águas do Brasil e assessor parlamentar do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”. 11h - Encerramento
Observação
As palestras serão Presenciais, na Escola do Legislativo - Rua do Rosário, nº 833 - Centro Campanha da Solidariedade: No dia desta atividade, trazer 1 litro de leite