Palestra “Impactos da pandemia de COVID-19 no Direito Civil: contratos e família”



Eixo Temático

I - Educação para a Cidadania


Público Alvo

Público em geral, a todos aqueles que pretendem conhecer e melhor se aprofundar nos conteúdos que serão abordados em torno dos impactos da pandemia de COVID-19 nas ideias centrais vinculadas ao Direito Contratual e ao Direito de Família.


Período de inscrição

De 08/09/2021 a 20/10/2021


Duração do Curso

2 horas


Período do curso

De 22/10/2021 a 22/10/2021


Horário das aulas

Das 14:00 às 16:00


Conteúdo

Este terceiro encontro buscará abordar os impactos nas relações entre particulares na seara civilista. Para tanto, delimitou-se a proposta em dois eixos temáticos: o Direito Contratual e o Direito de Família. Para o primeiro, serão levantadas as possibilidades de revisão contratual, bem como a teoria da onerosidade excessiva, ou seja, como a pandemia alterou a forma de análise dos contratos. Na mesma oportunidade, ainda dentro do Direito Civil, serão abordadas algumas questões acerca do impacto da COVID-19 nas relações familiares, principalmente no que tange o direito aos alimentos e à convivência em tempos de isolamento. Também será abordado, dentro desse contexto, o tão relevante tema da alienação parental, com as reflexões necessárias.

Palestrantes:
Dra. FABIANE PARENTE TEIXEIRA MARTINS -  Advogada, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora de Direito Civil da Universidade Metodista de Piracicaba. Ex-Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNIMEP. Professora Orientadora de estágio junto ao CEJUSC da Comarca de Piracicaba.

Dra. RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS - Mestre em Direito da Empresa pela Universidade Metodista de Piracicaba (2007), área de concentração Direito Empresarial. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997). Atualmente é Professora na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba e Professora de Direito Empresarial  e Direito Civil no Centro Universitário Claretiano - Unidade de Rio Claro . Advogada. Conciliadora e Mediadora junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Autora da obra ensaio sobre a concentração empresarial e a concorrência,  coautora da obra manual básico de direito empresarial,  coautora da obra estabelecimento empresarial virtual,  coautora coletânea direito empresarial: Teoria Geral da Empresa, Direito Falimentar, Direito Societário, Contratos Mercantis e Títulos de Créditos, coautora do Manual Básico de Direito Empresarial 2a. Edição,  Autora "Coleção Direito para Concursos - Direito Civil" e Coautora "Coleção Direito para Concursos - Direito Empresarial

Mediação:

Profª Dra. MANUELA CIBIM KALLAJIAN - Graduada em Direito, Mestre e Doutora em Direito Civil Comparado. Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba

Observação

A PALESTRA OCORRERÁ EM PARCERIA COM A UNIMEP

A palestra online será realizada através do aplicativo Zoom e os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp.