Eixo Temático
I - Educação para a Cidadania
Público Alvo
Estudantes, advogados e demais profissionais do Direito
Período de inscrição
De 25/05/2021 a 15/06/2021
Duração do Curso
2 horas
Período do curso
De 17/06/2021 a 17/06/2021
Horário das aulas
Das 09:00 às 11:00
Conteúdo
Visão geral sobre a tutela do meio ambiente: âmbito constitucional, legal e convencional. Princípios basilares do direito penal. Meio Ambiente e direito penal. Palestrantes: JOSÉ RENATO MARTINS - Graduado em Direito, Mestre em Direito Constitucional, Doutor em Direito Penal, Pós-Doutor em Direito Penal, Pós-Graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. Professor Doutor de Direito e Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da FUMEP. RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA - Professor Doutor de Direito Ambiental na USP FDRP e no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental da UNAERP. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela USP FD.
Observação
O curso online será realizado através do aplicativo Zoom e os inscritos o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp