Eixo Temático
I - Educação para a Cidadania
Público Alvo
Agentes públicos do Poder Executivo (Secretaria de Obras e EMDHAP), Legislativo e Judiciário, profissionais das áreas de arquitetura, direito, urbanismo e sociedade civil em geral.
Período de inscrição
De 05/05/2021 a 25/05/2021
Duração do Curso
3 horas
Período do curso
De 27/05/2021 a 27/05/2021
Horário das aulas
Das 14:00 às 17:00
Conteúdo
TEMA IV – PROGRAMA DE APOIO E APROVAÇÃO PELO ESTADO E REGISTRO DA REURB Tópicos a serem abordados: - Fases do processo de regularização; - CRF; - Documentos necessários; - Registro da regularização. Palestrantes: DANIELA ALTAVISTA - Advogada, pós graduada em Direito urbanístico e ambiental. Especialista em Regularização Fundiária, atuando a 12 anos na área, sendo os dois últimos no comando do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal. Atualmente, como consultora, orienta e apoia os municípios do Brasil na execução dessa importante política pública. WALTERLY RODRIGUES DE SOUSA - Oficial substituto do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São Sebastião - SP, advogado e diretor de Registro de Imóveis na Comissão Nacional de Regularização Fundiária. Especialista em Regularização Fundiária Urbana.
Observação
Essa palestra será em parceria com o INSTITUTO IBI - ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE USO E OCUPACAO DO TERRITORIO O curso online será realizado através do aplicativo Zoom e os inscritos o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp