Eixo Temático
I - Educação para a Cidadania
Público Alvo
Agentes públicos do Poder Executivo (Secretaria de Obras e EMDHAP), Legislativo e Judiciário, profissionais das áreas de arquitetura, direito, urbanismo e sociedade civil em geral.
Período de inscrição
De 05/05/2021 a 19/05/2021
Duração do Curso
2 horas
Período do curso
De 21/05/2021 a 21/05/2021
Horário das aulas
Das 09:00 às 11:00
Conteúdo
TEMA I - HISTÓRICO DA REURB NO BRASIL, AVANÇOS E RETROCESSOS Tópicos a serem abordados: - Reforma Urbana; - Constituição Federal 1988; - Estatuto da Cidade 2001; - Planos Diretores; - REURB E x REURB S; - Lei Reurb 13.465/2017, leis especificas e seus provimentos; - Contexto Piracicaba. Palestrantes: Dr. IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor de Justiça – MPSP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro do MPD - Ministério Publico Democrático. Professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-SP). Professor de Direito Ambiental na UNIP. Membro do Conselho Consultivo do Projeto “Conexão Água” (MPF). Coordenador do 17º Núcleo da ESMP (Piracicaba). Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público - Região Sudeste). Autor dos seguintes capítulos de livro: “Direito Urbanístico e Direito à Moradia” (Manual de Direitos Difusos - 2ª ed. – Juspodivm, 2019) e “Regularização fundiária: fundamentos, aspectos práticos e propostas” (Regularização Fundiária, 2ª, 2014) SILVIA MARIA MORALES - engenheira civil; especialista e mestre em urbanismo e habitação social; Trabalhou em varias Prefeituras como Piracicaba, Diadema e Limeira; Também no Programa de Regularização Fundiária do Estado - Cidade Legal e foi também Assessora Parlamentar e hoje e Vereadora pelo Mandato Coletivo - PV na Câmara Municipal de Piracicaba.
Observação
Essa palestra será em parceria com o INSTITUTO IBI - ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE USO E OCUPACAO DO TERRITORIO O curso online será realizado através do aplicativo Zoom e os inscritos o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp