Ciclo de Palestras "Habitação de Interesse Social (HIS)" - TEMA I (ONLINE)



Eixo Temático

I - Educação para a Cidadania


Público Alvo

Movimentos sociais de moradia, agentes públicos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais das áreas de arquitetura, direito, urbanismo e sociedade civil em geral.


Período de inscrição

De 12/02/2021 a 24/02/2021


Duração do Curso

2 horas e 30 minutos


Período do curso

De 25/02/2021 a 25/02/2021


Horário das aulas

Das 14:00 às 16:30


Conteúdo

TEMA I: Produção e Deficit Habitacional 

A questão da habitação de interesse social é uma das mais importantes de Piracicaba. Apesar de ser uma das cidades paulistas a apresentar maior produção imobiliária, tanto em termos de novos lotes oriundos de parcelamento do solo, quanto de unidades habitacionais produzida no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a cidade acumula grandes problemas nesse campo. 

Esse fato é demonstrado pela existência de 76 núcleos de favelas no município, sendo vários destes de ocupação recente, e que se deram em meio ao boom imobiliário local e nacional. Isso demonstra que parcela significativa da população piracicabana não tem acesso à moradia digna. Demanda-se, assim, políticas públicas específicas para garantir o direito à moradia aos cidadãos locais. 

Em vista disso, torna-se fundamental debater essa temática com a sociedade civil, uma vez que o Plano Municipal de Habitação se encontra atualmente em tramitação legislativa, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 019/2020. 

O objetivo do Ciclo de Palestras proposto é o de disseminar o conhecimento sobre a relevância de uma política habitacional que seja eficiente no cumprimento do direito à moradia, constitucionalmente reconhecido como direito social (Art. 6º, caput, CF/88), e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática, em conformidade com o disposto no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01).



Palestrantes: Arquitetos Estevam Otero e Bárbara Damasceno

Estevam Otero – Arquiteto e Urbanista; Doutor na área de Planejamento Urbano; Mestre em Arquitetura e Urbanismo - Área de Concentração Hábitat; atualmente é docente da FAU USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba/SP e do curso de Arquitetura e Urbanismo do CEUNSP - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio de Salto/SP.

Bárbara Damasceno – Arquiteta e Urbanista; Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGARQ) da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) pela UNESP/Bauru e pesquisadora sobre habitação social. Entre os anos de 2015 à 2016 participou do Grupo de Pesquisa Cultura, Arquitetura e Cidade na América Latina (CACAL/CNPq) da FAU-USP; de 2016 à 2017, integrou o Grupo de Pesquisa Tecnologia, Cultura e Cidade na linha de pesquisa Projeto e Cidade na UNIMEP; de 2017 à 2018 integrou o Grupo de Estudo Negócios Imobiliários e Dispersão Urbana no Interior Paulista, na UNIMEP e em 2019 participou do Grupo de Estudos de Política e Políticas Públicas (GEPoPP), na UNESP-Bauru.



Observação

O curso online será transmitido ao vivo pelo aplicativo Zoom (os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por email e/ou WhatsApp) 
e também pelo Canal da Escola no YouTube, através do link: 

https://www.youtube.com/channel/UCof7kyatk6Sz4xk7lhYc4xQ