O Processo de Revisão dos Planos Diretores e a Interface com Projetos de Habitação Social / Regularização Fundiária



Eixo Temático

III - Difusão Cultural


Público Alvo

Arquitetos, engenheiros, estudantes, gestores públicos, profissionais da área, instituições de ensino em geral.


Período de inscrição

De 20/03/2019 a 10/04/2019


Duração do Curso

3 horas


Período do curso

De 11/04/2019 a 11/04/2019


Horário das aulas

Das 14:00 às 17:00


Conteúdo

Considerando que a moradia é um direito social, trazido na CF – 88, e conforme preceitos trazidos pela  ONU , uma moradia adequada deve proporcionar a seus habitantes segurança da posse, infraestrutura, acessibilidade, localização adequada, economicidade, adequação cultural, e  economicidade,  pretende expor a situação da moradia popular no País e como  a Lei Federal n. 11.888/2008 que “Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005” pode ser implementada; pretende-se mostrar  como alguns programas neste sentido, mesmo que de forma “tímida” podem colaborar para melhoria do problema habitacional e urbano existente; Demonstração de alguns programas que vem sendo implementados nos municípios através de “modelos, arranjos” elaborados em parceria com o Sindicato dos Arquitetos.

Programação: Dia 11 de abril
Horário: 14h00 às 17h00

Palestrantes:
Arquiteto Maurilio Ribeiro Chiaretti
Mestrando no curso de Pós-Graduação da FAU USP/SP, área de concentração Habitat. Possui graduação em arquitetura e urbanismo (2005) e pós-graduação em História Cultura e Sociedade (2008). Experiência na área de arquitetura e urbanismo, com ênfase em projetos, planos, pesquisas, assistência e consultoria nos temas: cidades, habitações, planejamento urbano, regularização fundiária, loteamentos, programas e financiamentos habitacionais e meio ambiente. Atualmente é conselheiro do Conselho Municipal de Urbanismo de Ribeirão Preto, conselheiro suplente do CAU-SP e Presidente do  Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo.

Advogada Rosane Tierno
Mestranda em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP - Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - 2018/2020 - Tem experiência na área de Direito Urbanístico, Imobiliário, Registrário, Civil, de Família e Trabalhista, com ênfase em Direito em Direito Urbanístico e Registrário - Regularização Fundiária.


Campanha da Solidariedade: No dia do evento, trazer 1 L de leite.